TIME AM ADVOCACIA
Somos o Escritório Azevedo Mattei e estamos felizes com o seu interesse em conhecer mais sobre a nossa história e serviços. Participamos, há mais de 10 anos, da construção de soluções personalizadas às necessidades dos nossos clientes e parceiros. Com atuação especializada, multidisciplinar e integrada, contamos com advogados especialistas nas diversas áreas do Direito, reunidos através de um sistema de trabalho colaborativo, com o objetivo de melhor atender os nossos clientes.
Sócio Fundador do Azevedo Mattei Advocacia e Consultoria. Coordenador
de Direito Público (Administrativo e Criminal) e do Núcleo de Compliance.
Pós-graduado em Direito Público (JusPodivm).
Especialista na “Lei Anticorrupção” (Compliance e Acordos de Leniência),
com extensão acadêmica certificada pelo Instituto Brasiliense de Direito
Público (IBDP). Auditor de Sistema de Gestão de Compliance (ABNT ISO
19.600) e Antissuborno (ABNT ISO 37.001) pela Certificadora RINA.
Formação Executiva em Gestão de Compliance pelo Instituto de Ensino e
Pesquisa (INSPER). Formação Executiva em Negociação pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV).
Atuou como membro da Comissão Temporária da OAB/BA para o Novo
Código de Processo Penal. Atuou como professor universitário de Direito
Penal do Instituto de Educação Superior Unyahna.
Sócio Fundador do Azevedo Mattei Advogados e Associados, Coordenador de Direito Privado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho – JusPodivm, Pós-graduado em Direito Processual Civil – Faculdade Baiana de Direito, Pós-graduando em Direito Imobiliário e Notarial – ESA OAB/RJ, Curso de Extensão: Advogando na Construção Civil – IBIJUS, Curso de Extensão: Advocacia em Direito das Famílias – IBIJUS, Curso de Extensão: Academia da Advocacia na Construção Civil – IBIJUS.
Áreas de Atuação
Realizamos a defesa dos interesses dos nossos clientes através de
uma atuação multidisciplinar que contempla aspectos jurídicos,
sociais, políticos e econômicos, desenvolvendo e analisando
projetos, identificando oportunidades regulatórias, acompanhando
e fomentando junto a órgãos públicos temas de interesse, e
estabelecendo uma interlocução ética e transparente com as partes
interessadas.
- Avaliação de impacto de projetos de lei e normas editadas pelos Poderes Públicos;
- Avaliação de impacto de decisões judiciais que produzem efeitos sociais e econômicos relevantes;
- Identificação e análise de riscos regulatórios;
- Mapeamento de benefícios e incentivos governamentais;
- Realização de estudo de impacto jurídico de projetos e atividades econômicas;
- Acompanhamento de processos, projetos e a participação em reuniões e fóruns de discussão de projetos/assuntos de interesse;
- Assessoramento na preparação de documentos e projetos.
A forma como as empresas e instituições são dirigidas, monitoradas e se
relacionam com as “partes interessadas” (stakeholders) influencia diretamente
os seus objetivos estratégicos, a sua reputação, os seus resultados financeiros
e a sua longevidade.
Nesse sentido, atuamos no desenvolvimento de projetos de implantação e
monitoramento de estruturas corporativas de “Gestão de Riscos, Compliance e
Governança”
, com o objetivo de adequar as empresas e instituições às
exigências legais e dos órgãos reguladores, bem como para torná-las capazes
de prevenir, detectar e responder de forma eficiente a eventuais
irregularidades.
- Implantação e Monitoramento de Sistemas de Gerenciamento de Riscos, Compliance e Governança Corporativa;
- Implantação e Monitoramento de Programa de Prevenção à Corrupção, Suborno e outras Fraudes (Programa de Integridade);
- Implantação e Monitoramento de Programa de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo – PPLDT;
- Implantação e Monitoramento de Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – LGPD;
- Implantação e Monitoramento de Sistema de Integridade Municipal – SIM;
- Realização de Investigações Internas;
- Gerenciamento de Crises Corporativas;
- Realização de Due Diligence de Fornecedores, Colaboradores e M&A;
- Auditoria em Sistema de Gestão de Compliance (ISO 19.600) e Sistema de Gestão Antissuborno (ISO 37.001);
- INVESTIGAÇÕES DEFENSIVAS;
Assessoria e Consultoria completa em todas as questões e
áreas do Direito, com foco na segurança jurídica dos nossos
clientes e fomento às melhores soluções com aplicações das
técnicas pertinentes. Conheça as principais áreas atendidas
pelo escritório, a seguir
- ASSESSORIA NA CONTRATAÇÃO E RESCISÃO DE EMPREGADOS;
- ATUAÇÃO EM NEGOCIAÇÕES COLETIVAS. - O LINK DO JUSBRASIL NÃO ESTÁ FUNCIONANDO;
- Suporte em processos de fusão, cisão e incorporação, além da elaboração de contratos ou estatutos sociais, acordo de sócios;
- Direcionamentos especializados e integrais para start ups; desde a sua concepção até eventual venda futura;
- Conciliação, Mediação e Arbitragem: Fomento de soluções extrajudiciais de resolução de conflitos, objetivando salvaguardar os interesses dos nossos clientes, de modo a evitar as soluções judiciais morosas e com resultado incerto;
- CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA NOSSOS CLIENTES ATRAVÉS DAS LEIS DE INCENTIVOS FISCAIS, PRÁTICA VISTA COM BONS OLHOS NO MERCADO;
- Captação de Recursos através de Incentivo Fiscal: Consultoria jurídica na captação de recursos através das Leis de Incentivos Fiscais para nossos clientes, sobretudo porque se trata de prática vista com bons olhos no mercado;
- Trabalhista: Estudo aprofundado das práticas e rotinas da gestão de recursos humanos da empresa, com apontamento das inconsistências, dos riscos, e estimação de passivo oculto; Gestão de RH; Governança Trabalhista na Construção Civil; Assessoria na contratação e rescisão de empregados; Negociação coletiva;
- ESTUDO APROFUNDADO DAS PRÁTICAS E ROTINAS DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA, COM APONTAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS, DOS RISCOS, E ESTIMAÇÃO DE PASSIVO OCULTO; GESTÃO DE RH;
- GOVERNANÇA TRABALHISTA NA CONSTRUÇÃO CIVIL;
Com ampla experiência em disputa judiciais e com profissionais
especializados em diferentes áreas do Direito, o nosso escritório
atua com demandas relacionadas ao Direito Penal, Administrativo,
Cível, Consumidor e Trabalhista, sempre de forma estratégica, com
o objetivo de construir a melhor solução para os nossos clientes,
inclusive com a utilização de formas alternativas de resolução de
conflitos.
CONTENCIOSO CRIMINAL
A atuação na área criminal consiste, primordialmente, na defesa da liberdade, do patrimônio e da honra do cidadão, seja no âmbito dos procedimentos de investigação, das ações penais ou propondo medidas como o habeas corpus, o mandado de segurança, o pedido de liberdade provisória e a revisão criminal. Além disso, visando melhor atender os interesses dos nossos clientes, o escritório também atua para celebração de Colaborações Premiadas e Acordos de não persecução Penal.CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Na área do Direito Administrativo, o escritório atua realizando defesas em Processos Administrativos (Sindicâncias; Processos Disciplinares - PAD; Inquérito Civil Público – ICP; Processo Administrativo de Responsabilização – PAR; celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC; e em Acordos de Leniência), tanto em defesa de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas. Além disso, atuamos prestando assessoria a entes e gestores públicos, relativa às atividades da Administração Pública.CONTENCIOSO CIVIL E TRABALHISTA
Na área cível, assim entendida também as áreas de Direito do Trabalho, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Registral, dentre outros, atuamos na defesa de nossos clientes, sempre com o objetivo de entregar as melhores práticas e soluções disponíveis.ENDEREÇO:
Rua Arthur de Azevedo Machado, número 1459, Sala 2507, 25ª andar, Edifício ITC (International Trade Center), Costa Azul, Salvador - Bahia