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TIME AM ADVOCACIA

Somos o Escritório Azevedo Mattei e estamos felizes com o seu interesse em conhecer mais sobre a nossa história e serviços. Participamos, há mais de 10 anos, da construção de soluções personalizadas às necessidades dos nossos clientes e parceiros. Com atuação especializada, multidisciplinar e integrada, contamos com advogados especialistas nas diversas áreas do Direito, reunidos através de um sistema de trabalho colaborativo, com o objetivo de melhor atender os nossos clientes.

Sócio Fundador do Azevedo Mattei Advocacia e Consultoria. Coordenador de Direito Público (Administrativo e Criminal) e do Núcleo de Compliance. Pós-graduado em Direito Público (JusPodivm). Especialista na “Lei Anticorrupção” (Compliance e Acordos de Leniência), com extensão acadêmica certificada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP). Auditor de Sistema de Gestão de Compliance (ABNT ISO 19.600) e Antissuborno (ABNT ISO 37.001) pela Certificadora RINA. Formação Executiva em Gestão de Compliance pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). Formação Executiva em Negociação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atuou como membro da Comissão Temporária da OAB/BA para o Novo Código de Processo Penal. Atuou como professor universitário de Direito Penal do Instituto de Educação Superior Unyahna.

Sócio Fundador do Azevedo Mattei Advogados e Associados, Coordenador de Direito Privado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho – JusPodivm, Pós-graduado em Direito Processual Civil – Faculdade Baiana de Direito, Pós-graduando em Direito Imobiliário e Notarial – ESA OAB/RJ, Curso de Extensão: Advogando na Construção Civil – IBIJUS, Curso de Extensão: Advocacia em Direito das Famílias – IBIJUS, Curso de Extensão: Academia da Advocacia na Construção Civil – IBIJUS.

Dr. Hélio Azevedo
OAB/BA nº 33.488

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Dr. Enrico Mattei
OAB/BA Nº 33.261

Áreas de Atuação

Realizamos a defesa dos interesses dos nossos clientes através de uma atuação multidisciplinar que contempla aspectos jurídicos, sociais, políticos e econômicos, desenvolvendo e analisando projetos, identificando oportunidades regulatórias, acompanhando e fomentando junto a órgãos públicos temas de interesse, e estabelecendo uma interlocução ética e transparente com as partes interessadas.

Avaliação de impacto de projetos de lei e normas editadas pelos Poderes Públicos;
Avaliação de impacto de decisões judiciais que produzem efeitos sociais e econômicos relevantes;
Identificação e análise de riscos regulatórios;
Mapeamento de benefícios e incentivos governamentais;

Realização de estudo de impacto jurídico de projetos e atividades econômicas;
Acompanhamento de processos, projetos e a participação em reuniões e fóruns de discussão de projetos/assuntos de interesse;
Assessoramento na preparação de documentos e projetos.

A forma como as empresas e instituições são dirigidas, monitoradas e se relacionam com as “partes interessadas” (stakeholders) influencia diretamente os seus objetivos estratégicos, a sua reputação, os seus resultados financeiros e a sua longevidade. Nesse sentido, atuamos no desenvolvimento de projetos de implantação e monitoramento de estruturas corporativas de “Gestão de Riscos, Compliance e Governança” , com o objetivo de adequar as empresas e instituições às exigências legais e dos órgãos reguladores, bem como para torná-las capazes de prevenir, detectar e responder de forma eficiente a eventuais irregularidades.

Implantação e Monitoramento de Sistemas de Gerenciamento de Riscos, Compliance e Governança Corporativa;
Implantação e Monitoramento de Programa de Prevenção à Corrupção, Suborno e outras Fraudes (Programa de Integridade);
Implantação e Monitoramento de Programa de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo – PPLDT;
Implantação e Monitoramento de Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – LGPD;

Implantação e Monitoramento de Sistema de Integridade Municipal – SIM;
Realização de Investigações Internas;
Gerenciamento de Crises Corporativas;
Realização de Due Diligence de Fornecedores, Colaboradores e M&A;
Auditoria em Sistema de Gestão de Compliance (ISO 19.600) e Sistema de Gestão Antissuborno (ISO 37.001);
INVESTIGAÇÕES DEFENSIVAS;

Assessoria e Consultoria completa em todas as questões e áreas do Direito, com foco na segurança jurídica dos nossos clientes e fomento às melhores soluções com aplicações das técnicas pertinentes. Conheça as principais áreas atendidas pelo escritório, a seguir

ASSESSORIA NA CONTRATAÇÃO E RESCISÃO DE EMPREGADOS;
ATUAÇÃO EM NEGOCIAÇÕES COLETIVAS. - O LINK DO JUSBRASIL NÃO ESTÁ FUNCIONANDO;
Suporte em processos de fusão, cisão e incorporação, além da elaboração de contratos ou estatutos sociais, acordo de sócios;
Direcionamentos especializados e integrais para start ups; desde a sua concepção até eventual venda futura;
Conciliação, Mediação e Arbitragem: Fomento de soluções extrajudiciais de resolução de conflitos, objetivando salvaguardar os interesses dos nossos clientes, de modo a evitar as soluções judiciais morosas e com resultado incerto;
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA NOSSOS CLIENTES ATRAVÉS DAS LEIS DE INCENTIVOS FISCAIS, PRÁTICA VISTA COM BONS OLHOS NO MERCADO;

Captação de Recursos através de Incentivo Fiscal: Consultoria jurídica na captação de recursos através das Leis de Incentivos Fiscais para nossos clientes, sobretudo porque se trata de prática vista com bons olhos no mercado;
Trabalhista: Estudo aprofundado das práticas e rotinas da gestão de recursos humanos da empresa, com apontamento das inconsistências, dos riscos, e estimação de passivo oculto; Gestão de RH; Governança Trabalhista na Construção Civil; Assessoria na contratação e rescisão de empregados; Negociação coletiva;
ESTUDO APROFUNDADO DAS PRÁTICAS E ROTINAS DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA, COM APONTAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS, DOS RISCOS, E ESTIMAÇÃO DE PASSIVO OCULTO; GESTÃO DE RH;
GOVERNANÇA TRABALHISTA NA CONSTRUÇÃO CIVIL;

Com ampla experiência em disputa judiciais e com profissionais especializados em diferentes áreas do Direito, o nosso escritório atua com demandas relacionadas ao Direito Penal, Administrativo, Cível, Consumidor e Trabalhista, sempre de forma estratégica, com o objetivo de construir a melhor solução para os nossos clientes, inclusive com a utilização de formas alternativas de resolução de conflitos.

CONTENCIOSO CRIMINAL

A atuação na área criminal consiste, primordialmente, na defesa da liberdade, do patrimônio e da honra do cidadão, seja no âmbito dos procedimentos de investigação, das ações penais ou propondo medidas como o habeas corpus, o mandado de segurança, o pedido de liberdade provisória e a revisão criminal. Além disso, visando melhor atender os interesses dos nossos clientes, o escritório também atua para celebração de Colaborações Premiadas e Acordos de não persecução Penal.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Na área do Direito Administrativo, o escritório atua realizando defesas em Processos Administrativos (Sindicâncias; Processos Disciplinares - PAD; Inquérito Civil Público – ICP; Processo Administrativo de Responsabilização – PAR; celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC; e em Acordos de Leniência), tanto em defesa de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas. Além disso, atuamos prestando assessoria a entes e gestores públicos, relativa às atividades da Administração Pública.

CONTENCIOSO CIVIL E TRABALHISTA

Na área cível, assim entendida também as áreas de Direito do Trabalho, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Registral, dentre outros, atuamos na defesa de nossos clientes, sempre com o objetivo de entregar as melhores práticas e soluções disponíveis.